Por que tirar a Licença de Pesca?
Amigo, você decidiu que pretende pescar, mas não basta comprar a tralha e sair arremessando por aí. Além do equipamento, existe um item obrigatório que todo pescador deve carregar para poder pescar em território nacional. Estamos falando da licença de pesca.
Ela é obrigatória e tem a validade de 12 meses. Quem não portar o documento está sujeito à multa e à apreensão do equipamento.
Vale lembrar que mulheres acima de 60 anos; os homens maiores de 65 anos; e aposentados (que possuírem comprovante de aposentadoria); são isentos do pagamento da taxa; assim como os pescadores que utilizem apenas linha de mão.
As taxas custam R$ 60 para pesca embarcada e subaquática; R$ 20 para pesca desembarcada. O dinheiro das Licenças vai para a União e, no caso das licenças estaduais ou municipais, ele é direcionado para os departamentos correspondentes, como secretarias de turismo ou de meio ambiente.
Fique atento!
Além da licença de pesca, alguns estados, como Mato Grosso do Sul, ou cidades, como Barcelos (AM), exigem documentos específicos, que valem apenas para os rios que nascem e desaguam em um mesmo Estado. Em rios sob jurisdição federal, como o Araguaia e o Paraná, a licença obtida por meio da página do Governo Federal é válida.
Essas licenças regionais podem autorizar cota de pescados inferior à nacional (10 kg mais um exemplar para águas continentais e 15 kg para águas marinhas e estuarinas). O pescador deve obedecer a regra estabelecida para o local.
Para tirar a sua Licença de Pesca, clique no link abaixo:
www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-licenca-de-pescador-amador
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Porque tirar a licença?
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